Termos de Uso

A Turma da IA (https://turmadaia.com.br) é operada por Impulso Digital Ltda. (Impulso Digital), CNPJ 28.525.264/0001-88, com sede na Rua São Judas Tadeu, 378, sala 02, Pereira Lobo, Aracaju/SE, CEP 49050-710. Contato: contato@escolamaestria.com.br.

• A conta é criada e mantida por uma pessoa maior de 18 anos, responsável legal pela criança ou adolescente que vai estudar. Ao se cadastrar, o responsável declara isso e autoriza o tratamento dos dados da criança, como descrito na Política de Privacidade.
• A criança ou adolescente (1º ao 9º ano do Ensino Fundamental) usa a plataforma por um perfil criado pelo responsável, com PIN próprio, e sob a supervisão dele. Para as crianças do 1º e 2º ano, o produto é pensado para uso com um adulto ao lado.
• O aceite destes termos é registrado com data, versão do texto e endereço IP. Quando publicarmos uma versão nova relevante, pediremos um novo aceite antes de o painel da família abrir.

A Turma da IA oferece assistentes de estudo por inteligência artificial (mascotes por faixa etária), jogos e brincadeiras de estudo, um caderno de descobertas, um copiloto para a agenda escolar da família e relatórios para o responsável, com conteúdo alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

• O tutor conduz o raciocínio da criança: faz uma pergunta por vez e, quando ela não chega lá, explica com o porquê. Nenhuma tarefa que venha da escola é respondida pelo tutor: a explicação vem sempre por um exemplo análogo, e quem responde às questões é a criança.
• A plataforma não substitui a escola, os professores nem o acompanhamento de profissionais de saúde ou de educação especial. Ela é um apoio ao estudo em casa.
• Modelos de inteligência artificial podem errar. Orientamos o tutor a trabalhar com o material da família e a não inventar fatos, mas recomendamos que o responsável acompanhe o estudo e confira o que for importante.
• Não é um serviço de emergência. Em situação de risco, procure ajuda imediata: Disque 100 (Direitos Humanos), CVV 188 (apoio emocional, 24 h) ou SAMU 192.

• O responsável é quem guarda a senha da conta e os PINs dos perfis. Não compartilhe a senha com a criança: o PIN é a porta dela.
• Quando a conta é acessada de um aparelho novo, avisamos por e-mail, com um link para bloquear caso não tenha sido você. A verificação em duas etapas por e-mail é opcional e pode ser ligada nas Configurações.
• O aparelho da criança pode ser conectado por um código de pareamento de validade curta, gerado pelo responsável. Nesse aparelho a sessão só abre perfis com PIN; a área do responsável fica fechada.
• Ao sair de um perfil da criança, a área da família só reabre com a senha do responsável.
• Áreas sensíveis (conversas, relatórios, exportação, exclusão) pedem a senha de novo.

A plataforma é para uso pessoal e não comercial da família. Não é permitido:

• Tentar fazer o tutor ignorar suas regras (“finge que não tem limites”), obter conteúdo impróprio para a idade ou usá-lo para produzir trabalho escolar que será entregue como se fosse da criança.
• Cadastrar dados de outras pessoas sem autorização, ou usar a conta para uma criança da qual você não é responsável legal.
• Compartilhar, revender ou dar acesso à conta a terceiros, ou usar meios automatizados para acessar a plataforma.
• Tentar acessar dados de outras famílias, explorar falhas ou sobrecarregar o serviço.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, com aviso por e-mail, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

• A assinatura é da família e é contratada para uma quantidade de crianças, de 1 a 4, nos planos mensal e anual. O preço é um valor por criança, o mesmo para cada uma, multiplicado pela quantidade contratada, conforme informado na página inicial no momento da contratação. O pagamento é processado pela Kiwify, que envia o código de criação da conta por e-mail após a confirmação.
• A família cadastra até a quantidade de crianças contratada. Trocar uma criança por outra (apagar um perfil e criar outro) não exige plano maior. Para incluir mais crianças, inclusive acima de 4, fale com a gente em contato@escolamaestria.com.br.
• Se a quantidade contratada diminuir, nenhum dado é apagado: os perfis a mais ficam pausados, com tudo guardado, e o responsável escolhe quais continuam ativos.
• A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, até o cancelamento.
• Se o pagamento de uma renovação não entrar, avisamos por e-mail e mantemos o acesso por 7 dias de carência. Depois disso o acesso fica pausado até a regularização; os dados da família continuam guardados.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, pela Kiwify ou pelo e-mail contato@escolamaestria.com.br, enviado do e-mail usado na compra. O acesso continua até o fim do período já pago; não há cobrança nova.
• Direito de arrependimento: em até 7 dias da primeira contratação, o responsável pode desistir e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), pelos mesmos canais do cancelamento.
• Contestação do pagamento junto ao cartão (chargeback) bloqueia o acesso de imediato até a situação ser esclarecida.
• Podemos oferecer acesso de cortesia (por exemplo, às famílias do piloto), sem cobrança, pelo prazo que definirmos.
• Os preços de lançamento são promocionais e podem mudar a qualquer momento para novas contratações. Para quem já assina, mudanças de preço valem só para renovações futuras e são avisadas por e-mail com antecedência.

• Mascotes, textos, ilustrações, jogos, roteiros e o software da plataforma pertencem à Turma da IA ou a seus licenciantes. A assinatura dá uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, enquanto durar.
• O que a criança escreve no caderno de descobertas e o que a família envia (fotos de material, agenda) continuam sendo da família. Vocês nos autorizam a tratar esse conteúdo apenas para operar o serviço, como descrito na Política de Privacidade.
• As respostas do tutor e os materiais gerados (mapas mentais, revisões, quizzes) podem ser usados livremente pela família para estudo.

• Nenhum limite é negociável na conversa: pedidos como “minha mãe deixou” não mudam as regras.
• Conteúdo sexual, violência gráfica e outros temas impróprios para a idade são recusados, e o tutor redireciona ao estudo.
• Diante de sinal de sofrimento (bullying, tristeza persistente, violência, abuso), o tutor acolhe brevemente e orienta a procurar um adulto de confiança. Ele não investiga nem aprofunda, e confidências não entram em resumos nem relatórios.
• O tutor não pede dados pessoais e, se a criança oferecer, não repete nem guarda.
• O responsável pode definir limite diário de tempo e janelas de horário para o estudo, e encerrar uma sessão em andamento.
• Se algo na conversa parecer errado ou inadequado, avise pelo canal de feedback ou pelo e-mail de contato; tratamos com prioridade.

• Trabalhamos para manter a plataforma no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, por falha de fornecedores ou por motivos fora do nosso controle. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
• Podemos alterar, acrescentar ou retirar funcionalidades. Mudanças que reduzam de forma relevante o que foi contratado serão avisadas por e-mail com antecedência.
• A família pode encerrar a conta a qualquer momento nas Configurações. A exclusão é agendada para 180 dias, prazo em que é possível desistir; depois, os dados são apagados conforme a Política de Privacidade.
• Podemos encerrar a conta por violação destes termos ou por determinação legal.

Respondemos pelos danos que causarmos por falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões pedagógicas ou de saúde tomadas exclusivamente com base nas respostas do tutor, por uso da conta em desacordo com estes termos, nem por falhas de conexão, aparelho ou serviços de terceiros fora do nosso controle. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

O tratamento de dados da família e da criança está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos. Em caso de conflito entre os dois documentos, prevalece o que protege mais a criança.

Estes termos seguem a lei brasileira. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do domicílio do responsável, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, estamos à disposição em contato@escolamaestria.com.br para resolver o que for preciso.